25/04/2004 - 06h30
Teles v�o dominar controlador da Embratel
da Folha de S.Paulo

A documenta��o apreendida pela pol�cia na sede da Telef�nica inclui
relat�rios e minutas de acordos de acionistas que indicam que as tr�s
gigantes da telefonia no pa�s (Telef�nica, Brasil Telecom e Telemar) v�o controlar o futuro controlador da Embratel.

A compra da Embratel foi batizada internamente de "Projeto Carnaval",
uma alus�o ao m�s que foi formalizado o cons�rcio das teles com a Geodex Communications. Ela controlar� a Embratel se o cons�rcio vencer a
disputa com a Telmex, maior grupo de telefonia do M�xico.

Telef�nica, Brasil Telecom e Telemar informam que n�o controlar�o a
empresa Calais Participa��es, que ofereceu US$ 550 milh�es pela Embratel
--a ex-estatal est� desde 1998 em m�os do grupo norte-americano MCI, o
qual quer vend�-la para quitar d�vidas. A decis�o ser� anunciada nesta ter�a-feira por um juiz em Nova York porque a MCI estava em concordata.

Batizado de Calais, o cons�rcio � oficialmente controlado pelo Geodex Communications por meio de uma holding (empresa-m�e) chamada Gavle, que
s� tem exist�ncia no papel.

Sob controle do trio

Brasil Telecom, Telef�nica e Telemar informam s� ter a��es sem direito a
voto na Calais, chamadas preferenciais. Pelo menos seis acordos de
acionistas, no entanto, garantem ao trio monitorar as principais
decis�es da Geodex por pelo menos dois anos.

Na pr�tica, a Geodex ficar� submissa �s teles enquanto n�o for conclu�da
a cis�o da Embratel em cinco empresas: servi�os de longa dist�ncia,
servi�os de sat�lites e tr�s empresas que receber�o os grandes clientes corporativos.

Um dos acordos diz que a Geodex s� poder� tomar decis�es relevantes
sobre os investimentos feitos pelas teles na Calais com anu�ncia delas, aprovada em reuni�o pr�via. Para evitar eventuais conflitos, tem de
haver decis�o un�nime das empresas.

Outro acordo d� �s teles o direito de op��o de compra das a��es
ordin�rias e das preferenciais da holding Gavle, controladora da Calais,
por 24 meses. Se a Geodex descumprir obriga��es, as teles poder�o
destitu�-la da gest�o da Calais, mediante o exerc�cio das op��es de
compra das a��es.

Relat�rio de 12 de janeiro aponta que a Geodex Communications do Brasil, subsidi�ria integral da Geodex, queria US$ 90 milh�es por ativos da
empresa que valeriam no m�ximo US$ 30 milh�es. A compra seria a forma de remunerar a Geodex. A empresa tem 11 mil km de cabos para voz e dados.

Jogo arriscado

Os documentos mostram que a Telef�nica foi advertida por seus advogados
de que se trata de um jogo arriscado. Um memorando de Moshe Sendacz, do escrit�rio Machado, Meyer, Sendacz e Opice, para o presidente da
Telef�nica, Fernando Xavier Ferreira, enviado em 24 de janeiro, aponta
os riscos. As empresas, segundo Sendacz, poderiam ser questionadas por
"abuso do poder de controle e preju�zos a minorit�rios em raz�o da perda
de valor pela segrega��o das opera��es e ativos".

"O desfecho da opera��o como um todo, em todas as suas etapas, �
imprevis�vel", diz o advogado. Sugere que, al�m do acordo de acionistas,
seja adotada a op��o de compra de a��es para minimizar a inseguran�a
jur�dica. "O fato de esse parceiro [Geodex] ser controlado por empresa
[GP] que tem participa��o minorit�ria em uma das tr�s s�cias [Telemar]
pode representar uma vantagem, no sentido de que esse parceiro n�o
deveria praticar atos contr�rios aos interesses da empresa da qual
tamb�m participa o seu controlador", escreve Sendacz.

N�o se sabe se o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social), Carlos Lessa, conhecia os bastidores da negocia��o.

Mas em audi�ncia p�blica no Senado, no �ltimo dia 14, na qual se debateu
a venda da Embratel, ele deixou escapar que "� prov�vel" que a Geodex
seja "laranja" das teles.

A venda da Embratel pode ser o segundo maior neg�cio do ano no Brasil,
s� menor do que a alian�a da AmBev com a Interbrew, uma opera��o de US$
11 bilh�es.

O porta-voz do cons�rcio Calais, Ot�vio Marques de Azevedo, j� fez
estimativas de que a compra da Embratel pode alcan�ar US$ 2,2 bilh�es:
US$ 550 milh�es para a MCI, US$ 440 milh�es para os s�cios minorit�rios
e US$ 1,2 bilh�o para pagamento de d�vidas e conting�ncias.

Os documentos sugerem que a Telef�nica tinha o apoio do governo
brasileiro ao seu plano. Um relat�rio datado de 10 de mar�o, escrito em espanhol em Madri, onde fica a sede do grupo espanhol, afirma: "O
governo confirma seu apoio �s tr�s operadoras, apesar do lobby dos
gestores da Embratel".

"Lobby dos gestores" � a press�o que executivos da Embratel fazem para
que a empresa n�o seja vendida �s teles. O porta-voz do cons�rcio j�
disse ter suspeitas de que a Telmex tenha um acordo com os executivos da Embratel.

Em um documento anterior, de 4 de dezembro, h� uma folha com o t�tulo "Resultados dos contatos com o governo". Nele, est� escrito em negrito
que "n�o haveria impedimento por parte do governo � compra da Embratel
pelas tr�s concession�rias".

O "governo", segundo o documento, teria colocado cinco condi��es, entre
as quais a de que "as empresas dever�o ser capazes de encontrar uma
solu��o que permita um discurso pr�-competi��o". Esse tipo de exig�ncia indicaria que o "governo" sabia que a uni�o das teles para comprar a
Embratel pode resultar em concentra��o de mercado.

Outra condi��o seria o cons�rcio oferecer a��o com direito a veto nos sat�lites, usados em transmiss�es de TV e de dados. A comunica��o via
sat�lite � uma quest�o sens�vel para os militares --eles temem que
grupos estrangeiros violem segredos estrat�gicos das For�as Armadas.

Em 10 de mar�o, o presidente da Telef�nica escreveu a um de seus
superiores na Espanha que precisava ter um plano de comunica��o para
apresentar a Geodex � opini�o p�blica e contratar um executivo que
tivesse habilidade para se relacionar com a m�dia.

"H� um consenso de que, se n�o nos organizarmos imediatamente em torno
dessas duas quest�es, o avan�o da opini�o p�blica de forma negativa �
opera��o poder� comprometer o apoio que temos do governo", relata
Xavier.

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� QMPro 1.51 � "O nosso sistema de telecomunica��es � criminoso" (MaxG.)

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