09/06/2004 - 17h06
Carga tribut�ria sobe em 2003 e atinge 35,68% do PIB
SANDRA MANFRINI da Folha Online, em Bras�lia

A carga tribut�ria bruta de 2003 apresentou um leve crescimento de 0,16
ponto percentual, em rela��o a 2002, e atingiu 35,68% do PIB (Produto
Interno Bruto).

Apesar do aumento, a Receita Federal classificou o resultado como
"est�vel" e considerou que h� uma tend�ncia de revers�o do cen�rio de
eleva��o da carga tribut�ria, que vinha ocorrendo desde 1997.

"Conseguimos cumprir o compromisso de manter a carga tribut�ria
constante em 2003", afirmou o coordenador-geral de Pol�tica Tribut�ria
da Receita, M�rcio Verdi.

De acordo com o t�cnico da Receita, de 1998 a 2002, a carga tribut�ria
teve um crescimento m�dio anual de 1,45 ponto percentual do PIB.

Para Verdi, o crescimento de 0,16 ponto percentual deste ano pode ser considerado como margem de erro e, portanto, teria havido uma manuten��o
da carga tribut�ria de 2002.

Na avalia��o do t�cnico da Receita, o principal motivo para a
estabilidade da carga tribut�ria foi o fato de em 2003 n�o ter ocorrido
nenhuma medida efetiva para aumento da carga.

As �nicas exce��es, segundo ele, foram, a tributa��o da Cofins
(Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social) sobre setor financeiro, que teve al�quota elevada de 3% para 4%; e o aumento da base
de c�lculo da CSLL (Contribui��o Social sobre Lucro L�quido) de 12% para
32%.

Os c�lculos da Receita levam em conta o PIB estimado para 2003 de R$
1,514 bilh�o. Pelos n�meros apresentados hoje, o brasileiro pagou em
2003 R$ 540,5 bilh�es em tributos. Deste total, R$ 376,6 bilh�es (24,86%
do PIB) referem-se a impostos pagos � Uni�o; R$ 140,8 bilh�es (9,29% do
PIB), aos Estados; e R$ 23,2 bilh�es (1,53% do PIB) aos munic�pios.

De acordo com os dados da Receita Federal, a arrecada��o dos Estados foi
a que mais cresceu em rela��o ao PIB em 2003. A varia��o foi de 0,12
ponto percentual, enquanto a da Uni�o cresceu apenas 0,02 ponto
percentual e os munic�pios, 0,03 ponto percentual.

Mais impostos

Na pr�tica, os brasileiros pagaram mais impostos em 2003 em rela��o ao
ano anterior. Em 2002, a Receita Federal teve uma arrecada��o extra de
R$ 22 bilh�es. No ano passado, as receitas extraordin�rias totalizaram
apenas R$ 11 bilh�es. Mesmo assim, a carga tribut�ria manteve-se no
mesmo patamar de 2002, ou seja, os impostos pagos no ano passado pelos contribuintes foram suficientes para cobrir a diferen�a da arrecada��o
extra ocorrida no ano anterior.

O aumento da al�quota da Cofins sobre o setor financeiro contribuiu para
um crescimento da arrecada��o do tributo de R$ 50,807 bilh�es (3,77% do
PIB) em 2002 para R$ 58,143 bilh�es (3,84% do PIB) em 2003.

O fim da cumulatividade do PIS tamb�m acabou elevando a arrecada��o
tribut�ria desse tributo no ano passado. As receitas do PIS totalizaram
R$ 11,196 bilh�es (0,83% do PIB) em 2002 e subiram para R$ 14,636
bilh�es (0,97% do PIB) em 2003.

Segundo Verdi, 60% desse aumento reflete a cobran�a do PIS sobre as importa��es. Para ele, o que ocorreu com o PIS n�o foi aumento de carga tribut�ria, mas "foi uma mudan�a de sistem�tica".

A arrecada��o da CSLL subiu de R$ 12,432 bilh�es (0,92% do PIB) em 2002
para R$ 16,147 bilh�es (1,07% do PIB) em 2003.

Para este ano, o fim da cumulatividade da Cofins deve resultar tamb�m em aumento da carga tribut�ria, a exemplo do que ocorreu com o PIS. No
entanto, para a Receita, a expectativa ainda � de manuten��o da carga.

Segundo Verdi, � prematuro dizer qualquer coisa sobre 2004.

"N�o h� ningu�m hoje que possa dizer como ir� se refletir a arrecada��o
da Cofins", disse.

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