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Oi,

Come�a hoje, e vai at� o dia 28 as 20h.

Ainda nao recebi a restitui�ao de 2002 (ref.2001) :-P

--------------------------------------8<-------------------------------- 01/03/2006 - 08h00
Come�a hoje a declara��o do Imposto de Renda 2006
da Folha Online

Come�a hoje e termina no dia 28 de abril, �s 20h, a entrega da
declara��o do Imposto de Renda Pessoa F�sica 2006 (ano-base 2005). O
programa para a declara��o estar� dispon�vel para download a partir das
14h de hoje no site da Receita Federal.

A entrega � obrigat�ria para o contribuinte que recebeu rendimentos
tribut�veis superiores a R$ 13.968 ou que recebeu rendimentos isentos, n�o-tribut�veis --como indeniza��o trabalhista ou FGTS (Fundo de
Garantia do Tempo de Servi�o)-- ou tributados exclusivamente na fonte
cuja soma foi superior a R$ 40 mil e ainda para quem tinha posse ou
propriedade em 31 de dezembro com valor superior a R$ 80 mil.

Segundo Joaquim Adir, supervisor nacional do IR, a expectativa � receber
neste ano 22 milh�es de declara��es. Em 2005, foram entregues 20,5
milh�es.

A declara��o deste ano n�o leva em conta o reajuste de 8% aplicado �
tabela do IR pelo governo. A nova tabela valer� para os ganhos de 2006
--a declara��o a ser apresentada em mar�o e abril � referente aos
rendimentos de 2005.

Para quem ganhou at� R$ 20 mil, � poss�vel optar pela declara��o
simplificada on-line. Essa declara��o � feita pela internet, mas sem a necessidade de fazer o "download" do programa de envio, como ocorre com
as demais declara��es.

As regras para a declara��o simplificada foram mantidas. Essa op��o d�
um desconto de 20% na renda bruta (limitado a R$ 10.340,00), o que na
pr�tica diminuiu o valor do imposto. Nessa declara��o n�o � poss�vel
fazer dedu��es.

As dedu��es permitidas s�o por dependentes (R$ 1.404), gastos com
educa��o (R$ 2.198 para o titular e o mesmo valor para cada dependente)
e previd�ncia privada (limitado a 12% dos rendimentos). N�o h� limite
para dedu��o com gastos em sa�de.

A multa para quem entregar ap�s o prazo varia entre 1% ao m�s sobre o
imposto devido, sendo que a multa m�nima � de R$ 165,74. Neste ano, um
alerta ir� avisar o contribuinte que entregar fora do prazo j� no
momento do envio do documento.

Al�m da entrega pela internet, o contribuinte pode optar ainda por
entregar em disquete (nas ag�ncias do Banco do Brasil e da Caixa
Econ�mica Federal) e em formul�rio (nas ag�ncias do correio, a um custo
de R$ 3,20) --essa forma, no entanto, est� proibida para quem recebeu rendimentos acima de R$ 100 mil. A declara��o por telefone foi abolida.

Para o contribuinte que est� no exterior, � poss�vel tamb�m entregar formul�rios e disquetes nos postos do Minist�rio das Rela��es Exteriores

Certifica��o digital

A principal novidade do IR neste ano � que a Receita dar� ao
contribuinte duas op��es para a transmiss�o da declara��o via internet
com maior seguran�a: apresentar certifica��o digital (arquivo eletr�nico
que identifica quem � seu titular) ou informar o n�mero do recibo da
�ltima declara��o entregue.

Se a Receita receber duas declara��es do mesmo n�mero de CPF, ela
reconhecer� aquela que for entregue por meio da certifica��o eletr�nica.
Em seguida, daquele contribuinte que informar o n�mero do recibo da
declara��o do ano passado. A entrega sem esses meios tem o n�vel mais
baixo de prioridade.

"� uma medida para dar mais seguran�a � pessoa", disse Adir, para quem a certifica��o digital ou o n�mero do recibo dificulta fraudes.

Segundo ele, em alguns casos, a Receita recebia duas declara��es. A
medida � evitar que uma pessoa que conhe�a o CPF de uma outra fa�a uma declara��o forjada.

Ter�o prioridade na restitui��o do imposto, que dever� come�ar em junho,
os contribuintes que declararam por meio magn�tico ou idosos com 60 anos
ou mais. A novidade sobre o uso do n�mero do recibo na declara��o n�o
tem rela��o com a ordem para recebimento das restitui��es.

[]s
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