29/06/2004 - 06h10
Sem verba, USP e Unicamp freiam expans�o
FERNANDA MENA da Folha de S.Paulo

A crise or�ament�ria das universidades estaduais paulistas, al�m de
gerar um impasse na atual greve de professores e funcion�rios --que, em
algumas unidades, j� ultrapassou os 45 dias-- e de promover a conten��o
de recursos para o custeio e a manuten��o das institui��es, atinge o
programa de expans�o dessas escolas proposto pelo pr�prio governo do
Estado.

Na USP (Universidade de S�o Paulo), de 18 novos cursos aprovados pelo
Conselho Universit�rio para in�cio j� em 2005, 8 cursos e 4 novas
habilita��es n�o constar�o do manual da Fuvest por falta de dinheiro
para a sua implementa��o.

Em seu novo campus na zona leste da cidade de S�o Paulo, dois dos 12
cursos anunciados (tecnologia musical e m�dias digitais) n�o ter�o
in�cio no pr�ximo ano.

Al�m disso, a universidade congelou a verba de custeio de suas unidades
e reduziu os recursos de seus �rg�os centrais, segundo Adilson Carvalho, coordenador da Codag (Coordenadoria de Administra��o Geral) da USP.

A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), depois de fechar 2003 com d�ficit or�ament�rio coberto por fundos de reserva da pr�pria
institui��o, promove em 2004 cortes violentos em manuten��o e custeio
que somam R$ 6 milh�es (quase 1% do or�amento da universidade) e
suspendeu a contrata��o de novos funcion�rios que seriam feitas neste
ano.

Para o reitor da Unicamp, Carlos Henrique de Brito Cruz, h� margem
apenas para uma expans�o que n�o requeira admiss�o de novos professores.
"N�o estou falando em duplicar o sistema, mas em aument�-lo um pouco, otimizando o que j� existe com a ajuda de algum recurso para a
constru��o de salas", diz o reitor.

Brito Cruz afirma que a expans�o eleva o custo operacional da
institui��o porque aumenta o n�mero de alunos. "E isso � perigoso",
avalia. "A expans�o tem de ser tratada com cautela para n�o criar
compromissos que as universidades n�o possam honrar quando n�o houver suplementa��o [or�ament�ria] do Estado."

Crise

A grande vil� da crise or�ament�ria, segundo as institui��es, foi a
queda na arrecada��o de ICMS (Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os) no Estado de S�o Paulo em 2003, em raz�o da redu��o da
atividade econ�mica. Isso fez com que o or�amento das tr�s universidades (composto com 9,57% do ICMS recolhido) ficasse altamente comprometido
com o pagamento de funcion�rios e professores.

Antes disso, no entanto, j� aconteciam problemas de ordem or�ament�ria.
A Unesp (Universidade Estadual de S�o Paulo), em 2002, recebeu R$ 29
milh�es de verba suplementar destinada pelo governo de Geraldo Alckmin
(PSDB) para o programa de expans�o universit�ria. Acontece que, desse
total, apenas R$ 9 milh�es foram efetivamente empenhados na abertura de
novos cursos, campi e vagas. O restante, ou seja, R$ 20 milh�es, foram empenhados, principalmente, em gastos com pessoal.

"Como ir�amos ficar com dinheiro em caixa e devendo em bancos e em
outros lugares? Se tiv�ssemos jogado todo esse dinheiro em pessoal e n�o tiv�ssemos instalado novas unidades e cursos, ter�amos de devolver o
dinheiro para o Estado", afirma Jos� Afonso Carrijo de Andrade,
presidente da Comiss�o Especial de Or�amento e Finan�as da Unesp.

Em 2002 e 2003, a Unesp abriu oito novos campi, chamados de "unidades diferenciadas", cuja implanta��o e manuten��o s�o feitas em conv�nio com
as prefeituras locais, que fornecem instala��o e custeiam gastos com
luz, �gua, telefone e seguran�a. Ou seja, n�o s�o campi totalmente
bancados pelo cofre do Estado.

Folha de pagamento

Hoje, 86,67% da verba da USP vai para a folha de pagamento, 92,91% do
or�amento da Unesp tem o mesmo fim, e 94,17% dos recursos da Unicamp s�o destinados aos gastos com pessoal. Para o Cruesp (Conselho de Reitores
das Universidades Estaduais de S�o Paulo), o comprometimento de 85% do or�amento com a folha � o valor ideal para que existam boas condi��es de administra��o.

Segundo USP, Unesp e Unicamp, a crise or�ament�ria se deve tamb�m a
problemas mais antigos: as despesas com os hospitais universit�rios e o
fato de a aposentadoria dos funcion�rios das institui��es incidir sobre
suas folhas de pagamento, e n�o sobre um fundo previdenci�rio mantido
pelo governo do Estado.

Na Unicamp, por exemplo, em 1989, quando foi conquistada a autonomia universit�ria (que destinou ao or�amento das universidades estaduais
paulistas o equivalente a 9,57% do ICMS), os aposentados correspondiam a
2% da folha de pagamento. Hoje, eles consomem 20% desse item de seu
or�amento.

Mais doutores

Para completar, de acordo com as dire��es das universidades estaduais paulistas, nos �ltimos dez anos houve o que chamam de "crescimento
vegetativo" das despesas com pessoal, ou seja, cresceu o n�mero de
professores doutores, que recebem remunera��o mais onerosa para a folha.

"Houve um avan�o espetacular na qualifica��o do corpo docente. Mas isso
custa dinheiro porque os professores progridem na carreira", afirma
Brito Cruz.

Tamanho comprometimento do or�amento com a folha, segundo o Cruesp,
engessou a administra��o universit�ria e impossibilita a negocia��o de
qualquer reajuste para os servidores, que pedem 9,41% de reposi��o
salarial e defendem o aumento da dota��o or�ament�ria para as
universidades de 9,57% para 11,6% do ICMS arrecadado pelo Estado --o que
o governador afirmou n�o ser poss�vel conceder.

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� QMPro 1.51 � God said: � DV/Dt = -(p+�gz) + ��V, and there was water

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