29/06/2004 - 06h18
Decreto reduz repasse de verbas para universidades estaduais, dizem
grevistas
da Folha de S.Paulo

Os reitores das tr�s universidades estaduais paulistas dizem aos
professores e funcion�rios em greve dessas institui��es que a baixa na arrecada��o de ICMS ocorrida em 2003 � a respons�vel pela atual crise or�ament�ria no ensino p�blico superior do Estado --que tem gerado
impasse nas negocia��es com os servidores. "Mas isso � meia verdade",
afirma Am�rico Kerr, presidente da Adusp, a associa��o de docentes da
USP.

Para os grevistas, a baixa na arrecada��o se deve aos altos �ndices de sonega��o e de ren�ncia fiscal, j� admitidos pelo governo, e pelo
decreto 48.034, de agosto de 2003, que isenta o Estado de pagar ICMS nas compras efetuadas pelo governo.

De in�cio, o decreto parece in�cuo: o Estado deixa de pagar aquilo que arrecadaria depois. Ele, no entanto, altera o total recolhido e, em conseq��ncia, as verbas vinculadas ao ICMS --caso do repasse �s
universidades estaduais.

"Estimamos que o decreto promover� uma redu��o de 2% a 5% no ICMS
arrecadado", diz Kerr. A assessoria da Secretaria de Estado dos Neg�cios
da Fazenda informa que est� sendo analisado o impacto do decreto no ICMS recolhido e que a expectativa de ren�ncia fiscal que consta no Or�amento
de 2004 do Estado � de 7,9% (cerca de R$ 2,8 bilh�es).

"N�o � razo�vel que o PIB [Produto Interno Bruto] do pa�s caia 0,2% e o
ICMS do Estado tenha baixa de at� 16%, como houve no ano passado", diz
Kerr.

O secret�rio-executivo de Ci�ncia e Tecnologia, Lourival Carmo Monaco,
admite que h� sonega��o, mas valoriza mais o impacto da inadimpl�ncia
que o do decreto sobre o recolhimento do imposto "A inadimpl�ncia chegou
a 5,6% neste ano", diz. Para ele, a crise n�o deve afetar o programa de expans�o do governo, que � baseado em suplementa��o. "O grande desafio
da universidade � reavaliar seus custos e maximizar a efici�ncia", diz.

Administra��o

O reitor da Unicamp, Carlos Henrique Brito Cruz, diz que a universidade
tem feito de tudo para evitar corte de pessoal. "Enquanto n�o houver crescimento econ�mico, vamos cortando despesas e fazendo reajustes
abaixo da infla��o. N�o � o que gostamos de fazer, mas, se f�ssemos uma empresa, ter�amos de recorrer a algo pior."

Para o consultor em educa��o Carlos Monteiro, � justamente o
corporativismo das universidades e o comprometimento dos reitores com as
bases o que dificulta a administra��o das institui��es p�blicas. "Al�m
disso, h� necessidade novas fontes de receita."

Segundo o ex-ministro da educa��o Paulo Renato Souza, reitor da Unicamp
na �poca da institui��o da autonomia universit�ria, "os inativos s�o a principal quest�o" da atual crise or�ament�ria. "Foi um erro deixar os
inativos dentro do percentual destinado � manuten��o das institui��es."

Reitores e grevistas concordam em um ponto, ao menos: � injusta a
cobran�a de 5% dos sal�rios dos funcion�rios revertidos para o Ipesp
(Instituto de Aposentadorias e Pens�es do Servidor P�blico),
implementada ap�s a reforma da Previd�ncia. "Os 5% v�o para o Ipesp e a universidade � quem paga as aposentadorias. Os reitores t�m batalhado
para que, pelo menos, esses 5% venham para as universidades", afirma
Adilson Carvalho, coordenador do Codag (Coordenadoria de Administra��o
Geral) da USP.

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